JURÍDICO: Seção questiona IN 28 na Justiça
Sindicato entrou com ação em que contesta instrução do Min. da Economia que impede pagamento de adicionais e auxílios durante pandemia
Jurídico
JURÍDICO: Seminário virtual debate desafios para classe trabalhadora em meio a pandemia
No dia 06 de julho, parceria das Seções do SINASEFE Litoral, IFSC e Videira com SLPG Advogados Associados oferece espaço de debate com o jurista e professor de direito da USP Alysson Mascaro e com o economista e assessor sindical do DIEESE Mauricio Mulinari
JURÍDICO: Governo aproveita o coronavirus para atacar os trabalhadores
Rivera Vieira, advogado da SLPG advogados associados, escritório que presta assessoria jurídica aos filiados ao SINASEFE Litoral, escreve sobre a Medida Provisória 927/2020 e seus impactos diante da pandemia de coronavírus
JURÍDICO: SLPG avalia percentuais da previdência após reforma
Nota técnica do escritório que presta assessoria jurídica ao Sindicato aborda novas alíquotas calculadas para os servidores públicos federais a partir de março de 2020 e as dificuldades de enfrentar estas mudanças na esfera jurídica
JURÍDICO: MEC edita portaria para alterar regulamentação de RSC
O novo Conselho agora será composto apenas por representantes do governo e dos gestores das Instituições Federais de Ensino – IFEs, o que revela, uma vez mais, o ambiente altamente antidemocrático em que vivemos na atualidade.
JURÍDICO: STF decide sobre correção monetária dos pagamentos judiciais em processos de servidores públicos
Confira o texto da SLPG Advogados Associados, escritório que presta Assessoria Jurídica ao Sindicato e seus filiados, sobre decisão do STF que impacta nos pagamentos judiciais em processos dos servidores.
AUXÍLIO TRANSPORTE: jurídico conquista antecipação de tutela para servidores de 7ª ação do Sindicato
Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região garante aos filiados que participam da ação nº 5016841-56.2017.4.04.7205 o recebimento do auxílio-transporte sem a necessidade de apresentar comprovante de despesas ao IFC
PRORROGADO ATÉ 05/05! Servidores listados tem última chance para participarem de ação do Auxílio Transporte
A SLPG, escritório que presta Assessoria Jurídica ao Sindicato, informou que foi concedido mais um último prazo até CINCO DE MAIO para que os servidores filiados ao SINASEFE Litoral listados abaixo enviem seus documentos para participação na sétima ação coletiva de auxílio transporte! Para efetivar sua participação, o filiado precisa… Ler mais »PRORROGADO ATÉ 05/05! Servidores listados tem última chance para participarem de ação do Auxílio Transporte
Assessoria Jurídica informa sobre 7ª ação de Auxílio Transporte
A SLPG Advogados Associados, responsável pela Assessoria Jurídica da Seção Litoral do SINASEFE, enviou nota em que atualiza situação da sétima ação de auxílio transporte dos servidores do IFC (leia íntegra abaixo). Como divulgado pelo sindicato, a Assessoria solicitava documentação dos filiados que compõem a ação por conta de decisão… Ler mais »Assessoria Jurídica informa sobre 7ª ação de Auxílio Transporte
AUXÍLIO TRANSPORTE: confira lista de filiados que precisam enviar documentação sobre ação – prazo segue até 16/03
Como já publicado no fim de 2017 (aqui), decisão judicial solicitou documentos dos servidores que participam da ação coletiva 5016841-56.2017.4.04.7205, que trata do auxílio transporte para os servidores do IFC filiados à Seção. Na época, a assessoria jurídica do sindicato, realizada pelo escritório de advocacia SLPG, informou que o juiz responsável pelo… Ler mais »AUXÍLIO TRANSPORTE: confira lista de filiados que precisam enviar documentação sobre ação – prazo segue até 16/03
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