No dia 14/05, representantes de movimentos sindicais e de outras instituições, que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (CONDSEF), estiveram reunidos com os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Trabalho e Emprego (MTE) para discutir as pautas da Campanha Salarial 2015. Dividida em… Ler mais »Movimentos sindicais debatem com o governo a Campanha Salarial 2015
No dia 04/05, os servidores da reitoria realizaram uma mobilização para entrega de três documentos ao reitor do Instituto Federal Catarinense (IFC), Francisco José Montório Sobral. Entre os assuntos abordados estão: as condições de trabalho no prédio locado pela reitoria, a jornada de 30 horas e a transmissão das reuniões… Ler mais »Servidores realizam mobilização na reitoria
O projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas apresenta uma proposta de representação política identificado com a maior parte da sociedade. Os quatro pontos principais desta proposta são: Proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha; Eleições proporcionais… Ler mais »Sinasefe Litoral apoia iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política
O 9º Seminário Nacional de Educação do Sinasefe, realizado nos dias 23 a 26/04, na Bahia, contou com a participação das servidoras docentes e sindicalizadas no Sinasefe Litoral, Roberta Raquel, Luciana Colussi e Flávia Walter, para acompanhar o debate do tema: “Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica: onde… Ler mais »Sindicalizadas participam do Seminário Nacional de Educação do Sinasefe
O Sinasefe Litoral oferece assessoria jurídica voltada aos interesses institucionais dos servidores sindicalizados na seção (Câmpus Araquari, Blumenau – Reitoria e Câmpus, Brusque, Camboriú e São Francisco do Sul). Todas as últimas terças-feiras do mês, a assessoria realiza o “Plantão Jurídico”, que são consultas presenciais para atender os sindicalizados. No… Ler mais »Sindicalizados contam com assessoria jurídica
Cinco técnicos-administrativos e dois docentes fizeram parte da delegação enviada pelo Sinasefe Litoral ao 29º Congresso do SINASEFE (Consinasefe), nos dias 26 a 29/03, em João Pessoa, na Paraíba. De caráter estatuinte, o Consinasefe reuniu 393 delegados – eleitos pelas bases -, representando 54 seções sindicais dos 20 Estados e… Ler mais »Delegação do Sinasefe Litoral participa do 29º Consinasefe
O Decreto 1.590/95, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos federais, estabelece seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais para os setores que realizam atendimento ao público em turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas. No IFC, o reitor… Ler mais »Jornada de trabalho: 30 horas
O pagamento do (RSC) requerido é feito pelo Instituto Federal (IF) a partir da análise documental do docente por uma Comissão formada por quatro membros, dois internos e dois externos. A Lei retroage a 1º de março de 2013, porém o IF só pode pagar a dívida referente ao ano… Ler mais »Atrasados RSC
A RSC para os Técnicos Administrativos em Educação (TAE) está na pauta não só do Sinasefe, mas também do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Recentemente, o Conif apresentou ao Ministério da Educação (MEC) as discussões sobre a RSC para os TAEs… Ler mais »RSC para técnicos
De acordo com a Nota Técnica (NT) emitida pela Assessoria Jurídica do Sinasefe Nacional, o reconhecimento do direito aos aposentados de receber a RSC encontra amparo na legislação vigente, pois se a lei não distingue, de acordo com a NT, “não caberá ao intérprete legislativo adotar essa conduta”. Segundo o… Ler mais »RSC para aposentados